domingo, 6 de abril de 2014

Responsabilidade & Rigor

Responsabilidade vem do latim respondere. Responsabilidade implica que o sujeito responde por aquilo por que é responsável. Merece um elogio, se tudo correr bem; merece uma chamada de atenção, se nem tudo correr bem, para que para a próxima possa fazer melhor; merece reflexão, se tudo correr de forma desastrosa. A falta de uma cultura de rigor, a condescendência para com a irresponsabilidade, em nada ajudam ao desenvolvimento da sociedade, ao corromper a confiança depositada nos seus atores.

É uma questão de mentalidade, com a qual é preciso lidar. Em primeiro lugar, o Estado tem de dar o exemplo. É necessária uma cultura de responsabilidade e rigor a todos os níveis, em termos de governação, para evitar desperdícios e aproveitar ao máximo os parcos recursos de que podemos, para já, dispor. E essa prova de responsabilidade deveria começar pelo discurso eleitoral. Tal como afirmei ontem no CCF, custa-me estar a debater panfletos propondo tudo para todos, Educação, Saúde, Justiça, etc...

Tudo isso é muito bonito, são coisas com que todos vamos concordar, mas estamos a desvirtuar o debate. Para isso, mais vale juntarmos todos à mesma mesa e, com ordem, tratarmos da organização necessária para que isso seja uma realidade. Com responsabilidade e rigor. Sem fingimentos. Frontalmente. Olhando com olhos de ver, colocando o dedo na ferida, insistindo, teimando, nunca desistindo, enquanto não atingirmos os objectivos que previamente traçarmos, com base num comum acordo.

Temos de evoluir. Abandonar os maus princípios. E teremos de encontrar em nós próprios, na diversidade da nossa identidade coletiva, a força anímica necessária para essa revolução mental pa lantanda nô terra. Devemos ponderar e ajuizar dos imensos ganhos sociais, que uma iniciativa dessas acarretaria, por pequenos que fossem os ganhos que fossemos conquistando e consolidando: seriam nossos. E viriam aumentar a auto-estima do guineense, a nossa auto-confiança enquanto nação.

Um bom exemplo de responsabilização, é o caso do Governo de Timor-Leste. O Governo definiu muito bem as competências e responsabilidade de cada membro do Governo, publicando-as na internet, com os respetivos contatos. Propomo-nos ir mais longe. Reorganizar o Estado desde a raiz, numa filosofia on-line, de transparência total de todos os seus actos. Em vez do primeiro narco-estado, passaríamos a ser o primeiro ciber-estado. Talvez o nosso atraso possa mesmo tornar-se uma vantagem!

Efetivamente, a tecnologia hoje é relativamente barata. Enquanto os países mais avançados têm de arrastar com o peso histórico e burocrático da administração, nós podemos começar do zero, sem vícios, pensar e fazer as coisas bem feitas. E temos vários recursos reflexivos sobre o país que podem ajudar nesse projeto, desde sites a blogs. Investidos no papel de «watch dogs», vamos pedir-lhes que continuem a interessar-se pela Guiné-Bissau, que denunciem todas as situações menos claras ou suspeitas.

O que propomos, para além de uma campanha de moralização do Estado, baseada na exigência de responsabilidade e rigor, é um estado de auditoria permanente, no qual a informação, o feed-back das nossas políticas esteja disponível o mais rapidamente possível, de preferência imediatamente, para facilitar a tomada de decisão quanto a medidas corretivas. Não bastam boas intenções, é necessário um rigoroso acompanhamento de consistência e não fechar os olhos aos erros.

Neste âmbito, promoveremos a criação de um Gabinete, na dependência direta da Primeira-Ministra, encarregue de verificar que todas as responsabilidades estão bem definidas quanto aos cargos do Estado, que não há sobreposições ou conflitos, bem como apurar com rigor responsabilidades no seu exercício, nomeadamente combatendo a corrupção, propondo medidas paliativas à Primeira-Ministra, incluindo a destituição, nos casos em que se justifique, ou a promoção.

Quem não tem nada a esconder, não teme. Esse é o princípio da boa-fé. Por isso defendemos um estado que se possa ver à transparência. Essa é uma responsabilidade que assumimos. Ser rigorosos(as), recusar chamar vaca a um boi, apenas por conveniência momentânea... Temos todos de aprender a ser inconvenientes, quanto temos a razão e a verdade do nosso lado. Não condescender, não aceitar, fincar o pé. Vamos acabar com a corrupção, com a falta de responsabilidade e de rigor.

Muitos, quando se fala em responsabilidade, só vêm o lado que lhes convém: o estatuto que dá o cargo de Deputado ou de Ministro, por exemplo (para além do dinheiro). Não queremos Deputados ou Governantes desses. Queremos pessoas responsáveis, dispostas a colocar a mão na massa, prontas a aceitar trabalhar em péssimas condições, imbuídas de espírito de sacrifício em prol do bem comum e não motivadas apenas pela sua ganância individual. Precisamos de uma chicotada psicológica!

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